Política de
Privacidade
Na Tempus Sistemas Ltda, privacidade e segurança são prioridades e nos
comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos
usuários/clientes. Por isso, está presente Política de Privacidade estabelece
como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras
pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você
entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas
descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal
13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as
demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Tempus Sistemas Ltda, doravante denominada simplesmente como “Tempus
Sistemas Sistemas”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.105.546/0001-23, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados
coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nossos sistemas coletam e utilizam
alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e
aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais
fornecidos pelo titular
·
Dados de dependentes, menores ou não.
·
Outros dados conforme necessidade ou
determinação legal.
1.2. Dados pessoais
coletados automaticamente
2.
Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus
dados pessoais ocorre da seguinte forma:
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que
tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre,
informada e inequívoca pela qual você autoriza a Tempus Sistemas a
tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral
de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados
mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma
específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de
transparência e boa-fé da (Tempus Sistemas) para com seus
usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da (Tempus
Sistemas) e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo
com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus
direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo,
você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação
do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da
utilização dos serviços e/ou sistemas, bem como da performance adequada de
alguma funcionalidade que dependa da operação. Tais consequências serão informadas
previamente.
3. Quais são os
seus direitos?
A (Tempus Sistemas) assegura a
seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:
4. Como você pode
exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de
titular, você deve entrar em contato com a (Tempus Sistemas) através dos
seguintes meios disponíveis:
De forma a garantir a sua correta
identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível
que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua
identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por
quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela (Tempus
Sistemas) serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a
prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política
de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos
dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão
mantidos enquanto a relação contratual entre você e a (Tempus Sistemas)
perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão
excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados,
ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de
proteção de dados, a saber:
I – cumprimento
de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo
por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde
que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso
exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre
você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais,
judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em
processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão
dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados
pela (Tempus Sistemas) reflete o nosso compromisso com a segurança e
privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção
aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus
dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos
riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos
para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações
pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais
orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando
em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a
finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os
direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos,
destacamos as seguintes:
A (Tempus Sistemas) se
compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura
e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou
imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança
que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos
usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus
dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua
privacidade, a (Tempus Sistemas) não compartilhará seus dados pessoais com
nenhum terceiro não autorizado, salvo a coleta tenha sido efetuada pelo
mesmo.
Estes recebem os dados apenas na
medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos
contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento
jurídico brasileiro.
Todavia, nossos clientes e parceiros
têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Recomendamos a leitura desses documentos, nos respectivos sites dos clientes.
Além disso, também existem outras
hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento,
requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou
governamentais competentes.
II – Caso de movimentações
societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da
(Tempus Sistemas) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor
judicial.
7.1. Transferência
internacional de dados
Em caso de necessidade de
compartilhamento de dados com terceiros, estes podem estar localizados ou
possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de
toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados
e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a (Tempus Sistemas)
se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de
proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências
legislativas.
Ao concordar com essa Política de
Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as
finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados
de navegação
A (Tempus Sistemas) faz uso de
Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e
que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site.
Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site / sistema e
consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização
de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu
dispositivo.
A (Tempus Sistemas) utiliza os
seguintes Cookies: (Armazenamento de dados do usuário para auxiliar na performance
do Sistema).
Você pode, a qualquer tempo e sem
nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a
revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o
funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu
navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de
gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos
links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
9. Alteração desta
Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar
essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da
adequação a eventuais alterações feitas em nosso site, sistemas ou em âmbito
legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em
vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos
acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e
fornecer seus dados pessoais após tais modificações,
você às consente.
Última atualização:
03 de dezembro de 2020.
10.
Responsabilidade
A (Tempus Sistemas) prevê a
responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em
conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política
de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu
cumprimento.
Além disso, também assumimos o
compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a
proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de
dados realizado pela (Tempus Sistemas), comprometemo-nos a
segui-las.
10.1 Isenção de
responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6,
embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não
há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (Tempus
Sistemas) não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências
decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a
seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela
segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em
relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros,
como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou
deliberada da (Tempus Sistemas).
Destacamos que em caso de incidentes
de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um
de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional
de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências
necessárias.
III – Inveracidade
das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a
utilização dos serviços da (Tempus Sistemas); quaisquer consequências
decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente
responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de
Proteção de Dados
A (Tempus Sistemas)
disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco
para exercer seus direitos de titular:
Email: lgpd@tempus.solutions
Fone: +55 41 3147-8400
Caso tenha dúvidas sobre esta
Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode
entrar em contato com nossa equipe ou Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais, através dos canais acima.